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TRE-BA — 06000252420206050160

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 160 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4927e84c888b60acd98880aad2febff29207917d18bf186f5e0b73e3d8676893

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-15 a 2020-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-05: Definitivo (TPU 246)
2020-09-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-08-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-28: Petição (TPU 85)
2020-08-27: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2020-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-15T18:55:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2020-07-02T21:33:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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2020-07-10T12:29:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-10T12:29:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-10T12:29:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-20T11:11:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-08-21T15:48:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-24T08:25:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2020-08-24T08:26:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-24T08:27:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-08-24T21:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-27T14:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-27T14:29:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-27T14:29:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2020-08-28T14:42:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2020-09-04T16:26:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-06-15T18:55:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-07-03T10:17:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-14T00:10:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2020-07-14T00:10:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-07-18T02:49:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-07-18T02:49:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-07-18T02:49:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-07-18T02:49:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-07-18T02:49:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-07-18T02:49:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-28T03:18:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-28T03:18:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-08-20T12:09:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-27T11:51:52.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16911",
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  }
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2020-08-28T01:28:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-28T01:28:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-09-04T04:32:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-09-04T04:32:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-09-04T04:32:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-09-05T10:39:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-09-05T10:39:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000371220266160034 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 160 º CARTÓRIO ELEITORAL / 34 ª zona eleitoral-Irati
TSE — 06002145020206210000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 160 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-MG — 06000107120226130254 — Prestação de Contas Anual · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 160 º CARTÓRIO ELEITORAL / 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo
TRE-CE — 06001124320216060054 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 160 º CARTÓRIO ELEITORAL / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
TRE-SC — 06000387120256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 160 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000467620206050070 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 160 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000244220226260206 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 160 º CARTÓRIO ELEITORAL / 206 ª ZONA ELEITORAL - CARAGUATATUBA
TRE-MS — 06000929520216120018 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 160 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS

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