STJ — 00002402320168160158

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVESGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cd66fc5f0c61393f143a7b9222f7bffe5d1187e13454a45bf9ce2b957040094

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-24 a 2020-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-04
Publicação (TPU 92)
2020-06-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-05-20
Recebimento (TPU 132)
2020-05-18
Publicação (TPU 92)
2020-05-18
Mandado (TPU 106)
2020-05-18
Mandado (TPU 106)
2020-05-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-15
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Fraude à Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-18T16:00:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-02-18T16:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2019-04-01T11:45:49.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2019-04-10T09:02:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  5. 2019-04-10T09:20:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2019-06-12T08:26:15.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2019-06-13T16:00:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2019-06-13T16:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2019-07-30T15:08:10.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2019-08-20T16:02:54.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  11. 2019-08-21T08:21:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2020-02-21T16:09:11.000Z — Mandado (TPU 106)
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      ]
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  13. 2020-02-28T17:55:47.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
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  14. 2020-04-13T12:24:54.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  15. 2020-04-28T13:47:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  16. 2020-04-28T15:00:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  17. 2020-05-15T16:31:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  18. 2020-05-15T16:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
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      ]
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  19. 2020-05-18T19:25:28.000Z — Mandado (TPU 106)
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      ]
    }
  20. 2020-05-18T23:25:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 7
        }
      ]
    }
  21. 2019-01-24T09:24:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-04-01T12:50:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-05-21T05:08:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2019-06-12T08:58:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-06-21T14:52:11.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  26. 2019-06-24T05:05:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2019-08-02T06:42:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2020-02-18T16:32:27.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  29. 2020-02-19T06:07:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2020-02-19T15:31:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-03-09T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  32. 2020-03-11T13:36:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2020-04-14T05:21:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2020-05-15T15:05:58.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  35. 2020-05-18T05:55:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2020-05-20T14:58:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2020-06-01T23:59:59.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  38. 2020-06-04T05:12:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2020-08-31T09:04:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2020-08-31T09:04:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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