STJ — 00002402320168160158
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cd66fc5f0c61393f143a7b9222f7bffe5d1187e13454a45bf9ce2b957040094
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-24 a 2020-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-04
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-01
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2020-05-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-18
- Publicação (TPU 92)
- 2020-05-18
- Mandado (TPU 106)
- 2020-05-18
- Mandado (TPU 106)
- 2020-05-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-15
- Inclusão em pauta (TPU 417)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Fraude à Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-18T16:00:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-02-18T16:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-04-01T11:45:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-04-10T09:02:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-04-10T09:20:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-06-12T08:26:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-06-13T16:00:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2019-06-13T16:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-07-30T15:08:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-08-20T16:02:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2019-08-21T08:21:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-02-21T16:09:11.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-02-28T17:55:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-04-13T12:24:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2020-04-28T13:47:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2020-04-28T15:00:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-05-15T16:31:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-05-15T16:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-05-18T19:25:28.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-05-18T23:25:13.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-01-24T09:24:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-01T12:50:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-21T05:08:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-12T08:58:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-21T14:52:11.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2019-06-24T05:05:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-02T06:42:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-18T16:32:27.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-02-19T06:07:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-19T15:31:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-09T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-03-11T13:36:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-04-14T05:21:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-15T15:05:58.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-05-18T05:55:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-20T14:58:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-01T23:59:59.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2020-06-04T05:12:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-31T09:04:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-31T09:04:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00000455720064014000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- STJ — 00004282020128130132 — Recurso Especial · 2017-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TRF4 — 50033529520164047201 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 5ª Vara Federal de Joinville
- STJ — 00003780320144058305 — Recurso Especial · 2017-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TRF2 — 00025666020194020000 — Agravo de Instrumento · 2019-06-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / GABINETE 11
- TRF5 — 08057110520224050000 — Agravo de Instrumento · 2022-05-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / Desemb. Fed. Rubens Canuto
- TST — 00015148620105150133 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TST
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJMS — 00002208920178120002 — Cumprimento de sentença · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada