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TJTO — 00068246020158272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6332ccbfc4fd1624f0a5f9714f63afdf152876204f3df3c7f9eff9f4e507b34a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-12 a 2018-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-10-19: Documento (TPU 581)
2018-10-09: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-10-07: Confirmada (TPU 12266)
2018-09-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-09-27: Desistência (TPU 463)
2018-09-25: Conclusão (TPU 51)
2018-09-25: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-08-29: Documento (TPU 581)
2018-06-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-11-12T10:50:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-12T10:50:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-18T10:33:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-16T16:41:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-06T16:11:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-18T14:15:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-03-03T13:31:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-21T18:02:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2017-01-19T17:42:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2018-06-08T11:09:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-29T15:33:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-25T16:33:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2018-09-25T16:35:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-10-09T16:16:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2018-10-19T08:23:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
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2015-11-12T13:40:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-18T15:48:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-23T16:27:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-02T08:38:37.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-04T10:27:08.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2018-05-18T10:50:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2018-05-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-21T00:04:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-27T09:39:40.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-27T11:36:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2018-10-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2018-11-24T00:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2018-11-28T09:04:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2018-11-28T09:05:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08014830320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TRF6 — 00161719020124013801 — Apelação Cível · 2014-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Gabinete 11
TJAL — 08017463520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJBA — 80002485620158050172 — Execução Fiscal · 2015-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / VARA CÍVEL
TJBA — 80016224020208050170 — Execução Fiscal · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / VARA CÍVEL
TJRS — 00029069520118210040 — Execução Fiscal · 2011-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 2ª Vara - Caçapava do Sul
TJAL — 08016034620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJTO — 00173642620178272729 — Execução Fiscal · 2017-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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