TJES — 00000865820008080038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3e837b0e0ab610ca17a89af0942223f86494bbe8fbf2aa498cb7d10aeb2fb69
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-09 a 2020-03-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-22
- (TPU )
- 2020-01-22
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-21
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-01-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-18
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2019-09-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-09
- Petição (TPU 85)
- 2019-09-04
- (TPU )
- 2019-09-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-09-14
- Provisório (TPU 245)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-04-23T17:09:47.000Z — (TPU )
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08016529220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAL
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJMG — 05797026720168130024 — Recurso Especial · 2019-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 00012567919998050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00195612620038210040 — Execução Fiscal · 2002-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA / 2ª Vara - Caçapava do Sul
- TJRJ — 00154756020168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00139781120168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRS — 00054509520138210069 — Execução Fiscal · 2013-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA / Vara Judicial - Sarandi
- TJRJ — 00148043720168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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