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TRE-MA — 00000474220176100017

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 17ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: caa83956a012b3ea9e2a63a85c7bfab2816bf0c55654d4c33bef1c79ad31903d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-13 a 2018-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-01: Definitivo (TPU 246)
2018-02-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-01-23: Documento (TPU 581)
2018-01-23: Documento (TPU 581)
2017-12-18: Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-18: Requisição de Informações (TPU 11020)
2017-12-18: Documento (TPU 581)
2017-12-04: Documento (TPU 581)
2017-12-04: Conclusão (TPU 51)
2017-10-27: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2017-10-25: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-10-10: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-09-27T14:08:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-09-27T14:08:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-09-27T14:08:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-09-27T14:08:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-10-03T10:51:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-10-06T09:20:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-12-04T11:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-12-04T11:28:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-12-18T12:11:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-01-23T12:11:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-01-23T12:26:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-09-27T14:09:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-02-01T10:53:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-07-13T09:01:48.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-10-03T10:51:21.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-10-10T09:39:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-10-25T10:11:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-10-27T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-12-18T12:11:27.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-12-18T12:12:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-02-01T10:58:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000138520156100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2015-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002610720166210035 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002599520166210145 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00002395620166100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000342720166100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002610520166210165 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 165 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00015060920106120037 — Prestação de Contas · 2010-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
TRE-MS — 00004979820166120005 — Prestação de Contas · 2016-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS

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