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TJRS — 02840118920038210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a25fe4163ddae8abd608f9eb68712acdd9d2a67c7483a1046169951734617ff3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-27 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-12
Definitivo (TPU 246)
2015-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-10
Recebimento (TPU 132)
2015-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-05
Remessa (TPU 123)
2014-04-30
Remessa (TPU 123)
2012-08-21
Remessa (TPU 123)
2008-12-30
Recebimento (TPU 132)
2008-02-18
Recebimento (TPU 132)
2007-04-26
Recebimento (TPU 132)
2005-05-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-09-27T06:10:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-08-21T13:28:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2014-04-30T09:44:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2015-02-05T15:12:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  5. 2015-03-10T13:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2003-09-27T06:10:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2003-09-27T06:10:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2005-05-16T15:42:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2007-04-26T15:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2008-02-18T09:46:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2008-12-30T14:13:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-03-10T13:59:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-03-11T14:10:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2018-11-12T07:15:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2021-02-12T01:17:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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