Ir ao conteúdo

TRE-MS — 00004938520126120010

Classe: Prestação de ContasOrgao: 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3afbe8feb83a319df20523fcf77d0a4558973621db8482d8e6bf99614e9fc4d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-14 a 2015-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-03: Definitivo (TPU 246)
2015-02-03: Definitivo (TPU 246)
2015-02-03: Recebimento (TPU 132)
2015-02-03: Desarquivamento (TPU 893)
2015-02-03: Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-03: Petição (TPU 85)
2015-02-03: Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-03: Documento (TPU 581)
2015-02-03: Conclusão (TPU 51)
2014-11-25: Definitivo (TPU 246)
2014-11-25: Definitivo (TPU 246)
2014-11-25: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-11-14T19:09:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}

2013-02-13T17:21:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}

2013-02-25T14:07:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}

2013-03-15T15:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}

2014-11-03T15:43:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}

2014-11-03T17:02:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}

2014-11-25T15:09:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}

2015-02-03T15:59:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}

2013-02-07T17:14:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}

2013-02-20T17:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}

2013-03-04T15:25:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}

2013-03-06T17:16:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}

2013-03-14T17:14:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}

2013-04-24T17:34:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}

2013-04-24T17:35:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}

2013-04-24T17:35:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}

2013-04-24T17:36:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}

2014-10-22T16:27:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}

2014-11-03T17:02:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}

2014-11-25T15:08:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}

2014-11-25T15:09:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}

2015-02-03T15:56:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}

2015-02-03T16:03:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}

2015-02-03T16:03:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}

2013-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}

2013-02-19T17:00:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}

2013-02-20T17:22:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}

2013-02-25T14:07:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}

2013-03-06T17:16:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}

2013-03-14T17:14:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}

2013-04-08T14:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}

2013-04-24T17:36:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}

2014-10-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}

2014-10-22T16:25:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}

2014-11-03T17:02:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}

2014-11-03T17:03:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}

2014-11-25T15:09:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}

2014-11-25T15:09:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}

2015-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}

2015-02-03T15:55:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14521",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00003331320166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000160920166100065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS / 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000196120166100065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS / 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00006954520166120035 — Prestação de Contas · 2016-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-MS — 00006989720166120035 — Prestação de Contas · 2016-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-MS — 00004986520166120011 — Prestação de Contas · 2016-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS / 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS
TRE-SC — 00005246520166240064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS / 64 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00005419320166240002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS / 2 ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada