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TJRR — 08005631220238230010

Classe: Execução da PenaOrgao: VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVASGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5c4a82ea7565dae29aaa927fe1995df52ad994ce05e0bb8329b907d015e5757

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-11 a 2024-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-10: Definitivo (TPU 246)
2024-12-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-13: Recebimento (TPU 132)
2024-11-13: Documento (TPU 581)
2024-11-06: Remessa (TPU 123)
2024-11-05: Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2024-10-11: Recebimento (TPU 132)
2024-10-11: Conclusão (TPU 51)
2024-10-11: Documento (TPU 581)
2024-10-04: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Suspensão Condicional de Processo

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-23T13:36:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T14:42:15.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-01-11T10:29:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-01-11T10:29:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2023-01-11T10:29:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-01-11T11:16:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-14T00:05:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-03-20T14:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-29T00:04:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-05-04T11:18:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-04T09:40:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-02T10:33:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-13T12:09:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-29T17:17:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08013084120248230047 — Execução da Pena · 2024-06-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR
TJAP — 00030155120218030011 — Petição Criminal · 2021-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Execução da Pena / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
TJPR — 00000154720258160009 — Carta Precatória Criminal · 2025-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS
TJRR — 08013023920218230047 — Execução da Pena · 2021-11-26 · 2 referência(s) em comum
TJRR — 08010478120218230047 — Execução da Pena · 2021-09-24 · 2 referência(s) em comum
TRE-GO — 06000352420216090095 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
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TJGO — 00192519220208090093 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
TJPR — 00000151820238160009 — Carta Precatória Criminal · 2023-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS

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