TRF3 — 50080496620184036119
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2daeafbf2128bed71dde617fccd8663fc9082e9c2ad00d215a1c07f50a4ed1bd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-17 a 2025-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-16
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-04-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-04-29
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2025-04-29
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-04-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-12-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-12-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-09-04
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-09-04
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-17T14:02:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2018-12-18T11:20:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2019-05-29T11:06:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2019-09-03T11:21:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2024-09-04T14:19:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2025-02-19T13:50:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2025-04-25T15:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2019-05-29T18:50:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2019-10-08T10:51:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2019-10-08T14:58:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2020-03-30T11:08:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2024-09-04T14:18:17.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2024-09-04T14:18:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2024-12-03T17:20:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2024-12-05T07:03:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2025-02-19T15:15:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2025-04-29T15:24:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2025-04-29T15:24:40.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2025-04-30T14:28:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2025-06-16T17:20:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } } - 2025-06-16T17:20:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14012", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00025373120164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF3 — 00023060420164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF6 — 00000886220184013809 — Execução Fiscal · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
- TRF3 — 00026351620164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF1 — 00001931420194013806 — Execução Fiscal · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / 02ª Patos de Minas
- TRF4 — 50135197420164047201 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / 5ª Vara Federal de Joinville
- TRF1 — 00001559320154013821 — Execução Fiscal · 2015-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / Vara Única de Muriaé
- TRF1 — 00001558220184013823 — Execução Fiscal · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS / Vara Única de Viçosa
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