TRF3 — 50080496620184036119

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2daeafbf2128bed71dde617fccd8663fc9082e9c2ad00d215a1c07f50a4ed1bd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-17 a 2025-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-04-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-04-29
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2025-04-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-04-25
Conclusão (TPU 51)
2025-02-19
Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-19
Conclusão (TPU 51)
2024-12-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-12-03
Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-09-04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-17T14:02:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  2. 2018-12-18T11:20:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14012",
        "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
      }
    }
  3. 2019-05-29T11:06:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14012",
        "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
      }
    }
  4. 2019-09-03T11:21:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14012",
        "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
      }
    }
  5. 2024-09-04T14:19:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14012",
        "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
      }
    }
  6. 2025-02-19T13:50:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14012",
        "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
      }
    }
  7. 2025-04-25T15:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14012",
        "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
      }
    }
  8. 2019-05-29T18:50:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14012",
        "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
      }
    }
  9. 2019-10-08T10:51:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14012",
        "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
      }
    }
  10. 2019-10-08T14:58:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14012",
        "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
      }
    }
  11. 2020-03-30T11:08:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14012",
        "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
      }
    }
  12. 2024-09-04T14:18:17.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14012",
        "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
      }
    }
  13. 2024-09-04T14:18:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14012",
        "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
      }
    }
  14. 2024-12-03T17:20:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14012",
        "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
      }
    }
  15. 2024-12-05T07:03:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14012",
        "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
      }
    }
  16. 2025-02-19T15:15:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14012",
        "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
      }
    }
  17. 2025-04-29T15:24:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14012",
        "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
      }
    }
  18. 2025-04-29T15:24:40.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14012",
        "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
      }
    }
  19. 2025-04-30T14:28:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14012",
        "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
      }
    }
  20. 2025-06-16T17:20:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14012",
        "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
      }
    }
  21. 2025-06-16T17:20:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14012",
        "nome": "03ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica