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TJRS — 02803113720058210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ff46e6c6068eaf7f9b2990414f3fd0cea226a963f77ae1e9453ba9337560f25

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-12-05 a 2020-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-04
Autos Eliminados (TPU 870)
2020-01-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-06
Remessa (TPU 123)
2011-08-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-09-21
Recebimento (TPU 132)
2008-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2008-04-23
Recebimento (TPU 132)
2008-02-18
Recebimento (TPU 132)
2007-02-28
Recebimento (TPU 132)
2006-10-02
Recebimento (TPU 132)
2005-12-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-12-05T15:39:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-05-14T11:07:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  3. 2015-08-06T14:42:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2005-12-23T10:56:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2006-10-02T15:53:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2007-02-28T11:13:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2008-02-18T11:02:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2008-04-23T15:05:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2009-09-21T17:17:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-08-29T10:36:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2015-08-06T14:49:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2020-01-31T01:12:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2020-09-04T01:02:46.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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