TRE-MA — 00000745920166100017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37c7f190b9022aa6a155ab7f048327b42f639f9c0c01a473325bbd4f78ee5c6f
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento
- Ver outros registros do assunto TPU 12602
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
Movimentações públicas
- 2016-10-18T08:55:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51374", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-18T08:55:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51374", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-26T12:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51374", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-30T09:22:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51374", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-06-28T09:30:02.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51374", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-06-28T09:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51374", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-26T12:30:37.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51374", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-09T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51374", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-30T09:23:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51374", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-MA — 00000156520186100061 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-03-22 · 3 referência(s) em comum
- TRE-MA — 00000511620166100017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-06-27 · 3 referência(s) em comum
- TRE-MA — 00000555320166100017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-06-27 · 3 referência(s) em comum
- TRE-MS — 00004933720166120013 — Prestação de Contas · 2016-11-09 · 2 referência(s) em comum
- TRE-MS — 00004985920166120013 — Prestação de Contas · 2016-11-09 · 2 referência(s) em comum
- TRE-MS — 00004916720166120013 — Prestação de Contas · 2016-11-09 · 2 referência(s) em comum
- TRE-RS — 00002461420166210043 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 2 referência(s) em comum
- TRE-RS — 00002463320166210166 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-05 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada