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TJRS — 02813913620058210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb1dd7b9ea3ae0e69bec2630a62d6e501cff097eccb1228e67af62c41c3af74a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-12-06 a 2020-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-29
Definitivo (TPU 246)
2014-09-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-01
Recebimento (TPU 132)
2014-06-13
Recebimento (TPU 132)
2012-08-17
Remessa (TPU 123)
2011-09-02
de Conciliação (TPU 12740)
2011-08-02
Recebimento (TPU 132)
2011-07-20
Recebimento (TPU 132)
2011-07-19
de Conciliação (TPU 12740)
2006-06-21
Recebimento (TPU 132)
2005-12-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-12-06T09:00:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-07-19T11:10:25.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2011-09-02T10:27:18.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2012-08-17T17:04:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  5. 2005-12-29T16:32:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2006-06-21T09:25:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2011-07-20T11:06:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-08-02T15:34:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2014-06-13T10:54:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2014-09-01T13:12:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-09-15T10:44:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2018-10-29T07:16:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2020-01-29T01:06:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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