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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Desacato — TJSE 00016164120138250015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAPELAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d01403397553d47a433b12c9edd44b2d1781b4e318d98e8b273bbd1e504f424e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  2. 2013-10-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2013-11-28 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2013-11-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2013-12-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2014-08-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2014-08-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2014-08-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2014-08-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2015-01-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2015-01-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2015-01-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2015-02-23 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2015-03-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2015-03-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2015-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2015-05-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2016-01-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Desacato» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-10-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. Que questão do assunto «Desacato» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-11-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. Que questão do assunto «Desacato» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-12-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-03 a 2016-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-06
(TPU )
2016-01-13
Definitivo (TPU 246)
2015-05-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-18
Definitivo (TPU 246)
2015-03-19
Recebimento (TPU 132)
2015-03-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-02-23
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2015-01-21
Conclusão (TPU 51)
2015-01-16
Recebimento (TPU 132)
2015-01-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-12-16
(TPU )
2014-08-20
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-28T07:49:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-06T12:40:32.000Z — (TPU )
  3. 2014-12-16T21:17:23.000Z — (TPU )
  4. 2014-08-20T12:43:08.000Z — (TPU )
  5. 2014-08-18T09:48:07.000Z — (TPU )
  6. 2014-07-10T17:16:28.000Z — (TPU )
  7. 2013-12-18T09:58:46.000Z — (TPU )
  8. 2013-12-04T10:17:32.000Z — (TPU )
  9. 2013-11-06T16:45:19.000Z — (TPU )
  10. 2013-11-05T13:56:18.000Z — (TPU )
  11. 2013-10-31T10:57:38.000Z — (TPU )
  12. 2013-10-18T07:31:07.000Z — (TPU )
  13. 2016-01-13T16:03:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-05-18T19:12:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-05-18T17:16:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2015-03-19T14:49:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-03-16T17:47:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-02-23T12:39:22.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8457",
    "nome": "Capela"
  }
}
  19. 2015-01-21T10:33:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-01-16T10:47:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-01-12T23:00:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-08-18T18:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2014-08-12T11:18:51.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2014-08-05T13:25:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-08-01T11:05:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-07-16T10:27:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-12-13T08:15:12.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2013-12-13T08:14:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-12-05T12:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2013-11-28T07:49:54.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2013-10-31T21:39:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2013-10-31T21:39:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2013-10-30T12:55:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2013-10-30T12:54:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2013-10-21T10:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2013-10-18T17:31:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2013-10-16T17:57:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2013-10-07T22:25:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2013-10-03T10:23:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.