TRT6 — 00000536720195060019
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Assuntos
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Movimentações públicas
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20668", "nome": "RECIFE - 19A VARA" } } - 2019-02-04T12:50:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20668", "nome": "RECIFE - 19A VARA" } } - 2019-03-25T17:14:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20668", "nome": "RECIFE - 19A VARA" } } - 2019-04-11T10:11:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20668", "nome": "RECIFE - 19A VARA" } } - 2019-04-11T10:11:53.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20668", "nome": "RECIFE - 19A VARA" } } - 2019-04-11T10:11:53.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20668", "nome": "RECIFE - 19A VARA" } } - 2019-05-17T13:54:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20668", "nome": "RECIFE - 19A VARA" } } - 2019-06-05T10:54:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20668", "nome": "RECIFE - 19A VARA" } } - 2019-06-05T10:54:49.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20668", "nome": "RECIFE - 19A VARA" } } - 2019-07-17T11:00:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20668", "nome": "RECIFE - 19A VARA" } } - 2019-08-22T11:27:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20668", "nome": "RECIFE - 19A VARA" } } - 2019-08-22T11:27:32.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20668", "nome": "RECIFE - 19A VARA" } } - 2019-09-02T12:19:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20668", "nome": "RECIFE - 19A VARA" } } - 2019-09-02T12:19:31.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20668", "nome": "RECIFE - 19A VARA" } } - 2019-11-28T13:09:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20668", "nome": "RECIFE - 19A VARA" } } - 2020-02-03T12:20:52.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20668", "nome": "RECIFE - 19A VARA" } } - 2020-07-01T14:30:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20668", "nome": "RECIFE - 19A VARA" } } - 2020-09-02T20:15:36.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20668", "nome": "RECIFE - 19A VARA" } } - 2020-09-02T22:11:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20668", "nome": "RECIFE - 19A VARA" } } - 2020-09-04T10:48:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- Desconsideração: quando o patrimônio do sócio responde — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Desconsideração inversa: quando a empresa paga dívida do sócio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1210 do STJ: Desconsideração da Personalidade Jurídica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- AR 5.892 do STJ: desconsideração da personalidade jurídica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Empresa fechou: quando a dívida pode alcançar os sócios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.792.271 do STJ: desconsideração da personalidade jurídica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada