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TRF3 — 50009488320194036105

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE CAMPINASGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9199395d9e3e7deb9b4ddcd2d6a2072a35f71ffbe742a7fe193675eb99fee2a2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-07 a 2024-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-08: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2024-03-08: Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
2023-10-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-10-20: Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-17: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-08-17: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-08-17: Conclusão (TPU 51)
2019-07-30: Por decisão judicial (TPU 898)
2019-07-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-07-12: Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-11: Conclusão (TPU 51)
2019-05-20: Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-07T15:14:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}

2019-02-07T17:03:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14057",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}

2019-02-07T17:32:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14057",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
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2019-02-16T17:14:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14057",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}

2019-04-15T00:37:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52458",
    "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS"
  }
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2019-04-23T13:39:29.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52458",
    "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS"
  }
}

2019-05-20T16:46:27.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52458",
    "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS"
  }
}

2019-05-20T16:48:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14057",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}

2019-07-11T18:15:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14057",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}

2023-08-17T15:26:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14057",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}

2019-04-15T00:37:45.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52458",
    "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS"
  }
}
```
2019-04-25T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52458",
    "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS"
  }
}
```

2019-04-25T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52458",
    "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS"
  }
}

2024-03-08T19:33:16.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14057",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}
```

2019-02-18T15:09:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14057",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}

2019-05-20T16:48:10.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14057",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}
```

2019-07-12T15:47:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14057",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}

2019-07-12T15:47:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14057",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}

2019-07-30T18:00:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14057",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}

2023-08-17T15:25:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14057",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}
```
2023-08-17T15:25:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14057",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}
```

2023-10-20T16:34:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14057",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}

2023-10-20T16:34:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14057",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}

2024-03-08T19:33:16.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14057",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00001598920184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF3 — 00000914220184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF1 — 00002413620194013300 — Execução Fiscal · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS / 08ª - Salvador
TRF6 — 00001155020064013814 — Execução Fiscal · 2006-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
TRF1 — 00002411120164013504 — Execução Fiscal · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS / 07ª - Goiânia
TRF1 — 00002394420174014300 — Execução Fiscal · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS / 05ª - Palmas
TRF3 — 00000986820174036919 — Reclamação Pré-processual · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF6 — 00001147820194013824 — Execução Fiscal · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO

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