TRT16 — 00161605620225160003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd93981443937f4d793a4996ac9d1966253de43a5834d28f9d1d789a16f6f6ab
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-18 a 2022-03-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-11
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-09
- Desistência (TPU 463)
- 2022-03-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-09
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2022-03-08
- de Instrução (TPU 12749)
- 2022-03-08
- de Instrução (TPU 12749)
- 2022-03-08
- Inicial (TPU 12747)
- 2022-03-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Verbas Rescisórias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-18T18:39:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-02-18T18:39:53.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2022-02-21T14:10:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-22T01:20:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-24T17:31:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-05T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-08T14:11:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-03-08T14:14:11.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ] } - 2022-03-08T14:16:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2022-03-08T14:16:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ] } - 2022-03-09T19:45:56.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2022-03-09T19:46:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-11T01:21:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-24T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-30T15:36:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-22T01:20:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-09T19:45:56.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2022-03-11T01:21:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-30T15:37:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT17 — 00001847520255170132 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT17
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
- TRT13 — 00002547920235130001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT24 — 00242101320215240091 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE
- TRT24 — 00242096420255240066 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ
- TRT17 — 00001853620265170161 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Linhares
- TRT18 — 00004080920265180016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Goiânia - 16a Vara
- TRT5 — 00000584220205050194 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT9 — 00000644720165090010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
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