Wiki Jurídica

Transferência Entre Estabelecimentos Penais — Transferência — TJPA 20000081120238140053

Classe: Transferência Entre Estabelecimentos PenaisOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccfa0c6754bc3e66392cce690464b1918c4a616477a6e1a1f4c26f5cf65b3bde

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-04-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-04-10 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-04-10 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-04-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-04-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-04-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2023-04-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-04-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-04-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2023-05-02 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2023-05-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2023-05-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2023-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2023-05-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2023-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2023-05-26 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2023-06-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2024-03-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-10 a 2024-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-30
Definitivo (TPU 246)
2023-05-26
Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-05-22
Conclusão (TPU 51)
2023-05-08
Recebimento (TPU 132)
2023-05-08
Documento (TPU 581)
2023-05-03
Recebimento (TPU 132)
2023-05-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-02
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-27
Remessa (TPU 123)
2023-04-27
Documento (TPU 581)
2023-04-26
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Transferência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-10T08:49:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
}
  2. 2023-04-10T08:49:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
}
  3. 2023-04-10T08:55:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
}
  4. 2023-04-12T08:25:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
}
  5. 2023-04-24T13:10:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
}
  6. 2023-04-26T16:48:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
}
  7. 2023-04-27T09:58:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
}
  8. 2023-04-27T09:59:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
}
  9. 2023-05-08T15:00:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
}
  10. 2023-05-22T08:18:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
}
  11. 2023-04-10T08:49:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
}
  12. 2023-04-12T08:30:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
}
  13. 2023-04-18T02:22:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
}
  14. 2023-04-18T02:22:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
}
  15. 2023-04-24T13:42:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
}
  16. 2023-05-02T09:31:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
}
  17. 2023-05-03T10:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
}
  18. 2023-05-03T10:01:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
}
  19. 2023-05-08T15:00:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
}
  20. 2023-05-26T12:04:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
}
  21. 2023-06-30T07:39:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
}
  22. 2024-03-15T08:39:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.