Transferência Entre Estabelecimentos Penais — Transferência — TJPA 20000268520258140045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21057b24c3b32b92209d5e1754d3f382fa902761f055c270a99014e164588aae
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Transferência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-02-07 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-02-07 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-02-07 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-02-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-02-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-07 a 2025-02-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-07
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-02-07
- Distribuição (TPU 26)
- 2025-02-07
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Transferência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-07T09:40:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ] } - 2025-02-07T09:40:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2025-02-07T09:43:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2025-02-07T09:40:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-07T09:43:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7795", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 20000081120238140053 — Transferência Entre Estabelecimentos Penais · 2023-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Transferência Entre Estabelecimentos Penais
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
- TJPA — 20043632420228140401 — Pedido de Providências · 2022-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Transferência Entre Estabelecimentos Penais / Pedido de Providências
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ
- TJRO — 20000067520248110025 — Transferência Entre Estabelecimentos Penais · 2024-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Transferência Entre Estabelecimentos Penais
- Tribunal: TJPA / TJRO
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / ARIQUEMES - 2ª VARA CRIMINAL
- TJPA — 20000753420228140045 — Transferência Entre Estabelecimentos Penais · 2022-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Transferência Entre Estabelecimentos Penais
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ
- TJRO — 20000844220238110013 — Transferência Entre Estabelecimentos Penais · 2023-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Transferência Entre Estabelecimentos Penais
- Tribunal: TJPA / TJRO
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / 2ª VARA CRIMINAL
- TJRO — 70020413020238090051 — Transferência Entre Estabelecimentos Penais · 2023-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Transferência Entre Estabelecimentos Penais
- Tribunal: TJPA / TJRO
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / 1ª VARA DE EXECUÇÕES E CONTRAVENÇÕES PENAIS
- TRE-PA — 00000562620156140061 — Carta Precatória Cível · 2015-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRE-PA
- Classe processual: Transferência Entre Estabelecimentos Penais / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / 61ª ZONA ELEITORAL
- STJ — 00004360620208190049 — Agravo em Recurso Especial · 2023-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Transferência Entre Estabelecimentos Penais / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN