STJ — 00002415320188160088
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4e6ad5cbac456d19b8d833ef92dc2406d04ae80c0e81236c1d9c768fc41b16e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-03 a 2019-08-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-20
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-20
- Petição (TPU 85)
- 2019-08-19
- Publicação (TPU 92)
- 2019-08-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-16
- Provimento (TPU 237)
- 2019-08-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-07-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-15
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-05T09:02:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-07-05T10:26:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-07-05T10:26:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-07-15T16:28:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-07-15T17:55:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-08-16T19:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-08-20T16:03:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-07-03T08:02:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-05T13:29:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-16T14:47:02.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2019-08-19T05:20:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-29T13:36:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-29T13:36:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-07-15T16:28:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-16T14:47:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-16T19:40:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-20T16:03:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000306220018170580 — Ação Penal de Competência do Júri · 2001-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU
- TJDFT — 00235867720128070001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA
- TJPB — 00006667120128150071 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / Vara Única de Areia
- TJMA — 00002154120108100108 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM
- TJMG — 00212430420178130701 — Recurso Especial · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / Terceira Vice-Presidência
- TJPA — 00003415120068140066 — Inquérito Policial · 2009-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / VARA ÚNICA DE URUARÁ
- TJPE — 00000306320188171260 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
- TJES — 00001561020028080037 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
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