STJ — 00002415320188160088

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSIGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4e6ad5cbac456d19b8d833ef92dc2406d04ae80c0e81236c1d9c768fc41b16e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-03 a 2019-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-08-20
Petição (TPU 85)
2019-08-19
Publicação (TPU 92)
2019-08-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-16
Provimento (TPU 237)
2019-08-16
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-15
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-07-15
Conclusão (TPU 51)
2019-07-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-05T09:02:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2019-07-05T10:26:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2019-07-05T10:26:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
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  4. 2019-07-15T16:28:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  5. 2019-07-15T17:55:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2019-08-16T19:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  7. 2019-08-20T16:03:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2019-07-03T08:02:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-07-05T13:29:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-08-16T14:47:02.000Z — Provimento (TPU 237)
  11. 2019-08-19T05:20:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-08-29T13:36:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2019-08-29T13:36:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2019-07-15T16:28:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2019-08-16T14:47:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-08-16T19:40:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2019-08-20T16:03:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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