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TRF3 — 12073439219984036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4396c41b6c38b109bd42d9f2f0999848b291a06d2a8f2401f3ff0814f7a480f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-12-07 a 2015-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-24: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2015-03-10: Documento (TPU 581)
2015-01-26: Recebimento (TPU 132)
2015-01-15: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-10: Recebimento (TPU 132)
2014-09-04: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-08-27: Publicação (TPU 92)
2014-08-05: Conclusão (TPU 51)
2014-07-31: Petição (TPU 85)
2014-07-29: Recebimento (TPU 132)
2014-06-26: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1998-12-07T17:15:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-03-11T16:01:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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1999-09-13T15:39:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1999-10-20T17:11:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-10-04T14:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-07-24T12:20:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-08-04T13:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-05-26T16:41:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-07-18T13:47:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-02T15:10:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-09-27T18:14:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-21T12:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-11T18:23:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-01-25T15:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-02-07T17:14:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2006-02-16T13:55:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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2006-03-16T13:53:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-26T16:28:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-04-27T18:29:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-06-05T15:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-21T16:21:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-06-28T13:56:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-28T18:41:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-12-19T12:37:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-27T16:39:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2009-04-28T17:08:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-03T14:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-05-19T13:48:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003190420184036115 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
STJ — 00003166120234039999 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / PRESIDÃNCIA
STJ — 00002478220174059999 — Agravo em Recurso Especial · 2017-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TRF4 — 00060879020014047209 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
TRF3 — 00034981720114036106 — Execução Fiscal · 2011-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00038019420124036106 — Execução Fiscal · 2012-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00037746819994036106 — Execução Fiscal · 1999-06-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF4 — 00002483420084047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Lajeado

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