TJAL — 00517814720118020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8268c19e17c56beb3cf1de6ffa3a70d9da60af2e8362f6e432bf69ba8ac79cf4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-24 a 2021-03-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-29
- Custas (TPU 479)
- 2021-03-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-07
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-27
- Custas (TPU 479)
- 2020-01-25
- (TPU )
- 2020-01-18
- (TPU )
- 2020-01-06
- Publicação (TPU 92)
- 2020-01-03
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-04-27T19:55:14.000Z — Custas (TPU 479)
- 2020-01-06T09:19:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-01-03T20:05:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-01-03T11:53:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-01-03T11:53:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-01-03T09:59:59.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-01-02T16:12:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-02T16:12:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-29T20:10:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-29T15:30:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-11-29T15:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-11-29T15:30:11.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-12-17T14:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-02T09:31:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-27T16:28:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-12-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-12-10T14:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-12-03T09:16:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-29T15:04:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-29T07:55:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-11-29T07:55:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-29T07:55:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-11-29T07:55:25.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-11-26T11:52:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-05T08:11:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-26T09:16:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-25T19:32:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-24T23:18:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-04-24T23:18:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-24T23:18:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-01-24T14:50:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-23T13:09:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-09-25T15:57:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-09-22T09:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-06T21:00:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-09-06T21:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-06T20:59:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-08-03T13:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-24T13:00:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-09-24T16:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00105376720158272729 — Execução Fiscal · 2015-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJMG — 06033443420228130000 — Recurso Especial · 2023-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00103293920228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00147050920188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJTO — 00102267620158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00148904720188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJAL — 07522196120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00159757320158210132 — Execução Fiscal · 2015-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada