STJ — 00002413620188260618
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef771fdd1a6eb7307f2869335c887e3ffb7814d775d1781d742d41e2b04834f7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-16 a 2019-10-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-02
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-02
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-01
- Publicação (TPU 92)
- 2019-09-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-30
- conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial (TPU 12438)
- 2019-09-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-26
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Falsa identidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-17T09:32:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-07-23T12:00:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-07-23T12:03:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-08-20T12:26:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-08-22T15:00:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-08-22T15:07:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-08-22T15:07:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-09-26T16:15:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-09-26T16:42:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-09-30T17:44:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-10-02T16:09:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-07-16T17:22:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-20T15:40:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-22T15:36:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-30T16:04:18.000Z — conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial (TPU 12438)
- 2019-10-01T05:09:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-21T13:33:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-21T13:33:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-26T16:15:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-30T16:04:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-30T19:21:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-02T16:09:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003840520238080051 — Agravo em Recurso Especial · 2026-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJES — 00001384820198080051 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO
- TJAP — 00023148120258030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS
- TJES — 00001163420248080012 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
- TJES — 00000923220228080026 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJPR — 00007214020228160072 — Apelação Criminal · 2023-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Apelação Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA
- TJPR — 00029038320208160196 — Apelação Criminal · 2023-12-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Apelação Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / GABINETE DO DESEMBARGADOR MARIO NINI AZZOLINI
- TJPR — 00031298820208160196 — Apelação Criminal · 2021-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Apelação Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCUS VINÍCIUS DE LACERDA COSTA
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada