TRE-CE — 06000545220216060050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2778b5fffbda6f9fac79a01be3db4f1bf936d4b56b0d536a0c6fe9e6c417494c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2023-01-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-01-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-13
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-22
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-20T13:48:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33431", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE" } } - 2021-02-11T11:27:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33431", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE" } } - 2021-02-11T11:28:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33431", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE" } } - 2022-05-26T08:15:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33431", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE" } } - 2021-12-28T07:58:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33431", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE" } } - 2022-02-10T13:11:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33431", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE" } } - 2022-02-23T08:51:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33431", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE" } } - 2022-03-04T02:20:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33431", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE" } } - 2022-04-21T11:15:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33431", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE" } } - 2022-05-04T13:11:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33431", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE" } } - 2022-05-09T15:07:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33431", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE" } } - 2022-05-19T03:07:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33431", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE" } } - 2022-05-31T15:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33431", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE" } } - 2022-05-31T15:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33431", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE" } } - 2022-05-31T15:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33431", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE" } } - 2022-06-01T16:14:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33431", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE" } } - 2022-06-01T16:14:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33431", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE" } } - 2022-06-01T16:14:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33431", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE" } } - 2022-06-01T16:14:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33431", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE" } } - 2022-06-02T05:29:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33431", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE" } } - 2022-06-02T05:29:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33431", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE" } } - 2022-06-02T05:29:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33431", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE" } } - 2022-06-02T05:29:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33431", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE" } } - 2022-06-02T09:28:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33431", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE" } } - 2022-06-07T07:12:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33431", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE" } } - 2022-06-07T07:40:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33431", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE" } } - 2022-06-07T07:41:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33431", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE" } } - 2022-06-07T08:35:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33431", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE" } } - 2022-06-14T15:28:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33431", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE" } } - 2022-06-22T16:13:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33431", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE" } } - 2022-11-25T13:36:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33431", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE" } } - 2023-01-13T12:04:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33431", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE" } } - 2023-01-17T13:49:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33431", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE" } } - 2023-01-18T11:44:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33431", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE" } } - 2023-01-19T11:40:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33431", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE" } } - 2023-01-19T11:41:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33431", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE" } } - 2021-01-20T13:48:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33431", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE" } } - 2021-02-11T11:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33431", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE" } } - 2021-02-12T09:57:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33431", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE" } } - 2022-05-31T15:11:26.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33431", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000375520226240090 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 90 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06000828020236120018 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- TRE-MG — 06000099520216130133 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 133ª Zona Eleitoral - Itabirito
- TRE-SP — 06000237120236260190 — Prestação de Contas Eleitorais · 2023-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA
- TRE-TO — 06007555220206270021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
- TRE-SC — 06000366320226240060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 60 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000373320226240065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 65 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06000824420226120009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MS
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada