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TRE-BA — 06000255620246050201

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 201 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12a1146db4beee224d3a7e377bcc50f57eecfb399dab8864610314a7dd024018

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-29 a 2024-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-21: Definitivo (TPU 246)
2024-05-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-21: Reativação (TPU 849)
2024-05-21: Desarquivamento (TPU 893)
2024-05-21: Definitivo (TPU 246)
2024-05-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-21: Documento (TPU 581)
2024-05-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-16: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12602

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-29T13:40:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-02T09:05:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-06T11:23:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-14T11:16:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-05-15T07:59:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-05-16T10:37:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-01T10:02:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-02T09:01:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-02T13:18:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-02T13:20:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-05-13T08:47:33.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
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2024-05-13T08:49:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-13T09:24:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-13T09:27:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-13T09:28:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-05-15T13:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-15T13:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-15T13:43:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-21T07:54:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-21T08:03:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-29T13:40:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-02T13:11:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-02T13:13:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-05-03T01:00:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-03T01:00:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2024-05-09T03:00:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-09T03:00:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-09T03:00:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-15T13:43:09.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
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2024-05-15T13:43:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-05-16T01:00:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-16T01:00:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2024-05-21T03:05:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-21T03:05:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-21T03:05:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-21T07:57:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-21T07:57:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30652",
    "nome": "201 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-05-21T08:00:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001542720246170072 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 201 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000502720256050042 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 201 º CARTÓRIO ELEITORAL / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PB — 06002935320246150033 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 201 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB
TRE-MA — 00000077020146100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2014-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Órgão julgador: 201 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010492520246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 201 º CARTÓRIO ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-MA — 00000258620176100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Órgão julgador: 201 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000494720236050160 — Prestação de Contas Eleitorais · 2023-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 201 º CARTÓRIO ELEITORAL / 160 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06011235220226020000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: 201 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 2

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