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TRF5 — 05071071020224058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31eca499d2d8a22799f6528315128e1cc10475015dd8cce04ace69b50a770bd6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-02 a 2023-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-07-19
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2023-04-21
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-03-10
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2023-03-03
Conclusão (TPU 51)
2023-03-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-02T14:08:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-03-03T06:08:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2023-03-10T16:56:20.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  4. 2023-07-19T20:35:20.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  5. 2023-04-21T15:37:17.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  6. 2023-08-25T12:40:17.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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