TJMT — 00001915720108110052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7f173c366a70383c502e2243a6131da9346ec1b4f8798c3d6b14499689caf5c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 264 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-23 a 2023-04-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-05
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-15
- Mandado (TPU 106)
- 2023-03-15
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-07
- Mandado (TPU 106)
- 2023-03-07
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-06
- Mandado (TPU 985)
- 2023-03-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-27
- Mandado (TPU 985)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas
- 2010-02-23T11:12:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2015-06-09T13:15:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2015-06-09T13:18:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2015-06-10T17:16:04.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2018-01-09T18:38:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2018-01-22T16:05:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2018-07-18T14:27:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2018-12-14T09:11:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2019-04-10T16:42:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2019-04-10T17:59:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2019-07-12T17:10:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2020-02-19T16:29:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2020-06-09T13:24:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2020-07-15T07:54:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2020-09-24T14:39:24.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2020-11-11T11:05:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2020-11-17T17:23:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-04-14T13:39:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-05-31T14:17:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-08-19T10:07:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-11-18T10:33:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-11-18T13:07:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-11-26T16:43:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-12-02T10:43:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2022-03-16T08:39:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2022-03-16T08:39:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2022-03-18T02:13:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2022-03-18T02:13:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2022-03-22T16:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2022-03-22T16:39:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2022-05-07T10:04:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2022-05-07T10:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2022-05-10T08:00:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2022-05-10T14:39:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2022-05-12T14:49:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2022-05-12T14:49:38.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2022-05-15T00:11:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2022-05-15T18:15:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2022-05-15T18:15:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2022-05-19T11:58:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2022-07-29T17:54:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2022-11-01T10:32:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2023-01-13T08:27:21.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2023-02-23T14:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-11-24T14:00:28.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-12-02T14:35:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2017-02-09T10:34:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2017-06-06T15:33:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2017-07-12T18:27:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2017-08-25T12:07:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2017-08-28T14:12:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2017-09-22T16:33:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2018-01-08T15:09:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2018-01-23T13:11:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2018-03-16T08:01:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2018-03-16T08:39:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2018-04-17T09:16:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2018-07-12T18:05:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2018-07-24T10:43:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2018-10-25T10:24:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2018-12-05T16:46:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2018-12-14T08:12:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2018-12-14T09:26:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2019-04-09T15:56:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2019-05-06T09:07:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2019-07-12T17:12:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2019-07-15T15:30:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2019-12-13T16:28:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2019-12-13T17:00:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2020-02-06T10:54:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2020-02-20T08:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2020-10-09T15:00:43.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2020-10-09T15:36:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2020-11-10T15:44:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2020-11-17T17:22:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-03-25T07:34:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-03-25T10:56:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-05-31T14:15:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-11-16T17:02:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-11-16T17:44:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-11-26T16:38:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2022-03-22T16:39:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2022-05-07T10:04:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2022-05-10T13:54:50.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2022-07-19T13:04:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2022-07-19T13:04:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2022-07-29T17:54:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2022-11-01T10:32:14.000Z — Recebimento (TPU 979)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2023-01-13T08:27:20.000Z — Custas (TPU 479)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2023-01-13T08:27:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2023-02-23T14:45:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2023-02-27T09:37:57.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2023-03-06T15:20:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2023-03-06T15:25:23.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2023-04-05T15:08:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 51680497720188130024 — Recurso Especial · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51825657320168130024 — Recurso Especial · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51638354720208130000 — Recurso Especial · 2021-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / Primeira Vice-Presidência
- TJRS — 00271110320048210084 — Execução Fiscal · 2004-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / Vara Judicial - Butiá
- TJDFT — 00167904820148070018 — Execução Fiscal · 2019-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMT — 00003020220038110015 — Execução Fiscal · 2003-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / Vara Especializada da Fazenda Pública - SDCR
- TJRS — 00050493820128210132 — Execução Fiscal · 2012-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00264217620018210084 — Execução Fiscal · 1999-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / Vara Judicial - Butiá
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