TJTO — 00075532320148272737
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7754e90fd7a91912f4e033e5bd7ab6631fd6c2096ca8518b6a6e7a8ca0ef04a8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-12 a 2019-07-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-07-02
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-10-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-10
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-09-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-09-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-09-19
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2016-07-29
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2016-07-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-09
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-06-08
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Juros
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-11-12T09:57:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2019-07-02T15:39:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-12-04T13:36:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-01-28T09:55:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-05-29T09:21:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-06-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-09-04T08:36:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-07-29T09:01:06.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-09-19T15:51:57.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-09-20T13:15:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-09-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-10-13T08:32:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-10-13T08:35:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00079768020148272737 — Execução Fiscal · 2014-11-19 · 2 referência(s) em comum
- TRT4 — 00009990220105040022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRT4
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00005176920155020043 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRT2
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 43ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TJTO — 00075489820148272737 — Execução Fiscal · 2014-11-12 · 2 referência(s) em comum
- TJTO — 00077247720148272737 — Execução Fiscal · 2014-11-14 · 2 referência(s) em comum
- TRT9 — 00000693520215090094 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRT9
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- TRT3 — 00001646120155030185 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRT3
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 47ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT4 — 00010006320105040029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRT4
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
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