TRF3 — 50012545220194036105

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE CAMPINASGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51b3f6d19ce8acf4198b2c4286b654ecf3d1138eef63006552993bddac889fc8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-12 a 2019-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-10-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-10-04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-10-02
Conclusão (TPU 51)
2019-09-26
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
2019-09-26
Remessa (TPU 123)
2019-09-20
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
2019-09-20
Conclusão (TPU 51)
2019-09-20
de Conciliação (TPU 12740)
2019-04-29
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-12T16:31:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2019-02-12T17:40:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  3. 2019-02-13T15:05:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  4. 2019-02-17T09:24:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
      }
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  5. 2019-04-15T00:45:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  6. 2019-04-24T14:33:07.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "nome": "designada",
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      ],
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        "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS"
      }
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  7. 2019-09-20T11:44:06.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "52458",
        "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS"
      }
    }
  8. 2019-09-20T11:44:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "52458",
        "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS"
      }
    }
  9. 2019-09-26T17:13:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14057",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
      }
    }
  10. 2019-10-02T13:08:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14057",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
      }
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  11. 2019-04-15T00:45:03.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2019-04-26T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2019-04-29T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2019-10-15T14:41:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2019-02-18T15:28:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2019-09-20T11:45:20.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "52458",
        "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS"
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  17. 2019-09-26T17:13:47.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2019-10-04T09:05:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2019-10-04T09:05:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  20. 2019-10-15T14:42:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14057",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
      }
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  21. 2019-10-15T14:42:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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