Ir ao conteúdo

TRF3 — 50012666620194036105

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE CAMPINASGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36baa1da3853f4ccc9f8d1ee2ec4f187dc9989f1d32a9c79d4278b5d1b0bdd17

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-12 a 2024-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-10-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-11: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-10-11: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-10-01: Conclusão (TPU 51)
2024-06-19: Mero expediente (TPU 11010)
2024-03-17: Conclusão (TPU 51)
2024-02-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-12: Redistribuição (TPU 36)
2022-09-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-21: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-12T16:47:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}

2019-02-12T17:42:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12953",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}

2019-02-13T15:05:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12953",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}

2019-02-13T15:19:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12953",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}

2019-03-27T17:34:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52458",
    "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS"
  }
}

2019-04-16T11:57:28.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52458",
    "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS"
  }
}

2019-05-28T15:56:40.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52458",
    "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS"
  }
}

2019-05-28T15:59:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12953",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}

2019-06-06T14:26:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12953",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}

2021-05-03T11:52:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12953",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}

2021-11-03T22:50:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12953",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}

2022-05-31T13:33:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12953",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}

2022-12-12T12:29:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14057",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}

2024-03-17T15:05:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14057",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}

2024-10-01T11:54:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14057",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}

2019-03-27T17:34:23.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52458",
    "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS"
  }
}
```
2019-04-23T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52458",
    "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS"
  }
}
```

2019-04-23T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52458",
    "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS"
  }
}

2024-10-18T08:55:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14057",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}

2019-02-22T14:28:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12953",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}

2019-02-22T19:01:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12953",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}

2019-05-28T15:58:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52458",
    "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS"
  }
}

2019-05-28T15:59:25.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12953",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}
```

2019-06-13T17:33:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12953",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}

2019-06-14T11:30:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12953",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}

2019-07-18T15:42:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12953",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}

2019-07-29T15:16:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12953",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}

2021-05-03T11:52:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12953",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}
```
2021-05-03T11:52:28.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12953",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}
```

2021-05-25T09:44:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12953",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}

2021-05-25T09:44:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12953",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}

2021-10-14T12:46:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12953",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}

2021-11-06T14:59:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12953",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}

2021-11-06T14:59:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12953",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}

2022-02-08T17:31:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12953",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}

2022-02-08T17:31:47.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12953",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}
```
2022-05-16T15:46:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12953",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}
```
2022-05-16T15:46:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12953",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}
```
2022-09-21T16:12:59.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12953",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}
```

2022-09-21T16:12:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12953",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00015635720174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF3 — 00015878520174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF1 — 00002194520194013601 — Execução Fiscal · 2019-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS / 01ª Cáceres
TRF3 — 00015668020154036905 — Reclamação Pré-processual · 2015-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF1 — 00002194520154013808 — Execução Fiscal · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS / 01ª Lavras
TRF1 — 00002196520174013811 — Execução Fiscal · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS / 02ª Divinópolis
TRF6 — 00000647020194013818 — Execução Fiscal · 2019-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TJGO — 00099021720058090085 — Execução Fiscal · 2005-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJGO
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)

Leia também na Wiki Jurídica

Súmula 561 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 715 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada