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TJPI — 00000074420068180118

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSOGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ea5dd79e8769fe0feb2ffe3fc11bd1dd463ea36ec8ff1efc8fbc99223f3aec1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-06-01 a 2024-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-15: Definitivo (TPU 246)
2024-01-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-15: Arquivamento (TPU 12430)
2024-01-15: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-15: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-24: Conclusão (TPU 51)
2023-08-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-29: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terras Devolutas

Ver outros registros do assunto TPU 10094

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-06-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
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2013-12-27T11:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-05T14:46:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-07T16:05:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-13T12:55:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-13T12:58:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-05T08:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-24T14:28:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-25T11:35:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-24T11:27:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-24T11:29:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-21T13:07:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-21T13:16:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2015-12-07T08:09:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-07T08:09:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-07T08:09:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-07T08:11:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-07T08:16:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-07T08:21:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-07T08:25:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-07T08:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-07T08:32:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-07T09:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-10T10:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-10T10:04:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-08T07:21:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-08T07:31:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-14T10:31:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-01-15T13:12:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2016-01-15T13:18:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2016-02-05T09:49:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-12T10:12:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2016-02-23T08:25:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-19T15:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"
  }
}

2016-11-17T10:55:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11290",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"
  }
}

2016-11-21T07:40:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "11290",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"
  }
}

2017-10-02T13:23:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11290",
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  }
}

2017-10-02T13:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11290",
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  }
}

2018-01-30T10:35:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11290",
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2018-01-30T10:49:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11290",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPI — 00000048920068180118 — Procedimento Comum Cível · 2006-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
TJPI — 00001706320038180042 — Discriminatória · 2003-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Discriminatória
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO / Vara de Conflitos Fundiários
TRF1 — 00000969020094013603 — Procedimento Comum Cível · 2009-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO / 01ª Sinop
TJPI — 00001518820068180030 — Procedimento Comum Cível · 2006-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO / 2ª VARA DE OEIRAS
TRF1 — 00000942320094013603 — Procedimento Comum Cível · 2009-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO / 01ª Sinop
TRF1 — 00000950820094013603 — Procedimento Comum Cível · 2009-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO / 01ª Sinop
STJ — 00004199120158180042 — Agravo em Recurso Especial · 2025-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TJMG — 51777751220178130024 — Recurso Especial · 2021-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO / Primeira Vice-Presidência

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Terras devolutas: o que são e por que não se usucapem — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada