Ir ao conteúdo

TRE-BA — 06000255620236050083

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 83 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59e55d4bf5f565be9ad591ab1f0b14b5026f45bc0378514aed24156f130760b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-04 a 2023-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-26: Definitivo (TPU 246)
2023-07-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-26: Documento (TPU 581)
2023-07-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-24: Documento (TPU 581)
2023-07-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-20: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-04T00:25:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30600",
    "nome": "83 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-04T11:40:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30600",
    "nome": "83 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-04T11:40:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30600",
    "nome": "83 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-04T11:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30600",
    "nome": "83 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-06T21:20:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30600",
    "nome": "83 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-11T11:32:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30600",
    "nome": "83 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-11T11:44:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30600",
    "nome": "83 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-11T11:45:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30600",
    "nome": "83 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-13T01:42:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30600",
    "nome": "83 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-18T11:34:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30600",
    "nome": "83 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-18T11:35:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30600",
    "nome": "83 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-19T11:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30600",
    "nome": "83 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-19T11:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30600",
    "nome": "83 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-19T11:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30600",
    "nome": "83 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-20T15:04:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30600",
    "nome": "83 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-24T08:48:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30600",
    "nome": "83 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-26T10:34:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30600",
    "nome": "83 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-26T10:28:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30600",
    "nome": "83 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-04T00:25:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30600",
    "nome": "83 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-06T07:28:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30600",
    "nome": "83 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-06T07:28:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30600",
    "nome": "83 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-11T13:53:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30600",
    "nome": "83 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-19T11:28:41.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30600",
    "nome": "83 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-19T11:28:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30600",
    "nome": "83 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-20T02:58:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30600",
    "nome": "83 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-20T02:58:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30600",
    "nome": "83 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-25T10:19:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30600",
    "nome": "83 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-25T10:19:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30600",
    "nome": "83 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-25T10:19:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30600",
    "nome": "83 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-25T10:20:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30600",
    "nome": "83 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-26T10:35:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30600",
    "nome": "83 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-26T10:35:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30600",
    "nome": "83 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000433120236050066 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 83 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06000854420186020000 — Prestação de Contas · 2018-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 83 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-PR — 06000344920206160137 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 83 º CARTÓRIO ELEITORAL / 137 ª zona eleitoral-Maringá
TRE-BA — 06000432920266050065 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 83 º CARTÓRIO ELEITORAL / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000345120256160112 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 83 º CARTÓRIO ELEITORAL / 112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu
TRE-GO — 06000286920266090026 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 83 º CARTÓRIO ELEITORAL / 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS
TRE-BA — 06000433720206050098 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 83 º CARTÓRIO ELEITORAL / 98 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000724820226190027 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 83 º CARTÓRIO ELEITORAL / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada