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TJAL — 00529818920118020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bff47ebaa996518b70eed5d97f792ea84bfb2a3dd6d20658520bc8c08798883

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-10 a 2025-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-18: Definitivo (TPU 246)
2025-03-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-18: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-20: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-10: Publicação (TPU 92)
2024-12-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-09: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-12-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-09: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-07-02: Conclusão (TPU 51)
2024-06-27: Documento (TPU 581)
2022-09-20: Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-11-27T16:54:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-14T18:49:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-14T18:49:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-17T12:33:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-14T19:17:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-11-08T07:31:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2018-11-07T23:37:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2018-07-23T16:51:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-11-08T11:46:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2018-11-05T13:42:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-25T07:57:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-27T09:51:54.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-14T13:32:07.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-25T07:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2018-11-19T08:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-27T09:52:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-27T09:52:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-01T16:17:19.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-07T08:21:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-28T14:32:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6725",
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2017-08-01T17:43:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-08-01T17:43:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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2017-08-01T16:18:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-25T07:57:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-28T14:23:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-09T17:25:26.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-09T17:25:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-09T17:25:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

2024-12-09T19:12:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-12-20T01:19:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2025-03-18T15:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2025-03-18T15:48:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-18T15:48:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-13T12:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6725",
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2016-05-02T17:22:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-18T12:41:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
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    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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}

2014-08-15T12:17:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-28T11:20:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6725",
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  }
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2014-07-04T12:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08020053020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
TJSE — 00392071120158250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2015-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
TJTO — 00203026220158272729 — Execução Fiscal · 2015-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJES — 00001483119968080041 — Execução Fiscal · 1996-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES
TJGO — 00190128220128090024 — Execução Fiscal · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª Vara (Cível, Fazenda Pública Municipal e Ambiental)
TJTO — 00178524920158272729 — Execução Fiscal · 2015-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00058045720128210069 — Execução Fiscal · 2012-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Sarandi
TJBA — 00113648920078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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