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TJRS — 02910517820108210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ee16b6337e1d10db521d59931104c02da1c575e43e08b20d65a2f2dca632848

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-28 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-04
Definitivo (TPU 246)
2020-07-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-07-29
Recebimento (TPU 132)
2020-07-29
Recebimento (TPU 132)
2020-07-29
Recebimento (TPU 132)
2020-02-13
Petição (TPU 85)
2019-11-22
Recebimento (TPU 132)
2016-11-25
Recebimento (TPU 132)
2016-10-18
Recebimento (TPU 132)
2016-04-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-12-28T10:52:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-08-23T11:46:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2014-09-25T14:48:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2014-10-07T18:00:22.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2020-02-13T12:49:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2012-02-16T14:45:08.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  7. 2016-04-05T11:05:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-04-15T08:57:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-10-18T13:40:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-11-25T16:36:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-11-22T14:30:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-07-29T14:26:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-07-29T17:08:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-07-29T17:51:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-07-30T17:23:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  16. 2020-07-30T17:54:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2020-08-04T09:42:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2023-02-15T01:17:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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