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TJTO — 00074801720158272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 260494d8a5a66210f2579b3daa75ab534a2e1aebe32932d63c2040ede2eb7d0f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-01 a 2019-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-09: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-11-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-10-19: Documento (TPU 581)
2018-10-08: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-10-05: Confirmada (TPU 12266)
2018-09-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-09-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-09-24: Desistência (TPU 463)
2018-09-19: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-09-05: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-12-01T14:38:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-01T14:38:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-06T16:04:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-17T12:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-23T08:46:00.000Z — Mandado (TPU 106)

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2016-07-22T09:18:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-23T14:23:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-17T15:56:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-28T16:48:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-05T14:42:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2018-09-05T14:42:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-09-19T10:08:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-08T07:48:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2018-10-19T08:23:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-09T14:53:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-03T13:33:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2015-12-14T13:25:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-29T09:00:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-02T08:48:16.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-04T10:35:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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```

2017-10-31T15:19:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-29T00:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2018-09-24T15:09:51.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-25T15:27:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-25T15:28:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2018-11-24T00:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2018-11-28T09:06:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2018-11-28T09:07:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00198756820078090006 — Execução Fiscal · 2007-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb.
TJAM — 10045838220078040000 — Direta de Inconstitucionalidade · 2007-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Direta de Inconstitucionalidade
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
TJAL — 08033061220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08036249220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJTO — 00271319320148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
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TJTO — 00277360520158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJAL — 08033035720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRS — 00116610620058210142 — Execução Fiscal · 2005-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª Vara Judicial - Igrejinha

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