TJSE — 00001908720128250060
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c03b1e677ec433ee8b770e13f64d0b7eabae23e626cef003052f9d6f8bad5a07
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-23 a 2019-05-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-22
- (TPU )
- 2018-11-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-11-09
- (TPU )
- 2018-10-09
- Petição (TPU 85)
- 2018-09-25
- (TPU )
- 2018-09-12
- (TPU )
- 2018-07-18
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-07-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-10
- Petição (TPU 85)
- 2018-06-26
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-09T14:44:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-10T11:39:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-11-22T01:42:58.000Z — (TPU )
- 2018-11-09T12:30:18.000Z — (TPU )
- 2018-09-25T02:23:00.000Z — (TPU )
- 2018-09-12T12:00:25.000Z — (TPU )
- 2018-06-26T02:13:22.000Z — (TPU )
- 2018-06-12T09:23:07.000Z — (TPU )
- 2018-06-12T09:22:17.000Z — (TPU )
- 2017-05-03T09:12:18.000Z — (TPU )
- 2017-04-19T10:53:45.000Z — (TPU )
- 2017-03-23T10:07:53.000Z — (TPU )
- 2017-02-21T12:46:09.000Z — (TPU )
- 2016-12-14T12:32:13.000Z — (TPU )
- 2016-12-14T12:32:13.000Z — (TPU )
- 2014-08-13T14:09:15.000Z — (TPU )
- 2014-07-28T09:50:59.000Z — (TPU )
- 2013-10-15T13:00:33.000Z — (TPU )
- 2012-12-03T14:14:40.000Z — (TPU )
- 2012-10-24T08:14:09.000Z — (TPU )
- 2012-09-26T15:38:16.000Z — (TPU )
- 2012-08-24T09:18:01.000Z — (TPU )
- 2012-07-11T16:50:23.000Z — (TPU )
- 2012-05-23T13:06:33.000Z — (TPU )
- 2019-05-17T10:49:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-13T08:36:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-09T12:28:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-07-18T11:44:04.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18130", "nome": "Monte Alegre" } } - 2018-07-16T09:38:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-10T10:59:13.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-06-12T09:23:06.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2017-05-25T10:15:18.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2017-05-22T11:31:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-17T08:10:25.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-03-29T15:21:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-27T09:18:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-21T14:08:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-14T14:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-24T10:40:14.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-11-21T13:52:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00006464720158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: MONTE ALEGRE / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TRF3 — 00047937120114036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2011-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: MONTE ALEGRE / 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJAL — 08033390720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: MONTE ALEGRE / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08035512820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: MONTE ALEGRE / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 09039856620138240061 — Execução Fiscal · 2013-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: MONTE ALEGRE / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJRJ — 00007365520158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: MONTE ALEGRE / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09034171620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: MONTE ALEGRE / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJRN — 00114803320068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: MONTE ALEGRE / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada