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TRE-BA — 06000255820236050050

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 50 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f178dcc06876f27b2fe5de192ad5babc3000461423b90d4a01308b827b8feee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-04 a 2024-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-04: Documento (TPU 581)
2023-09-28: Definitivo (TPU 246)
2023-09-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-19: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-04T10:56:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T11:21:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-21T13:09:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-01T09:03:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-15T09:41:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-19T12:17:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-09T13:19:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-14T16:10:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-14T16:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-24T10:18:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-01T08:54:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-13T13:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-13T13:32:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-13T13:32:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-19T13:15:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-19T13:31:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-09-19T13:31:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-09-20T10:39:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-07-04T13:50:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T10:56:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T09:02:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T09:03:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-25T02:02:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-25T02:02:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2023-08-31T03:38:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-13T11:26:55.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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2023-09-13T11:35:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  }
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2023-09-14T03:13:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-09-15T04:35:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16643",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-09-21T03:30:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-09-21T03:30:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16643",
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2023-09-21T03:30:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-09-27T17:03:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-27T17:04:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-28T11:23:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-09-28T11:23:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000371220266160034 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 50 º CARTÓRIO ELEITORAL / 34 ª zona eleitoral-Irati
TSE — 06002145020206210000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 50 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-MG — 06000107120226130254 — Prestação de Contas Anual · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 50 º CARTÓRIO ELEITORAL / 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo
TRE-CE — 06001124320216060054 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 50 º CARTÓRIO ELEITORAL / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
TRE-SC — 06000387120256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 50 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000467620206050070 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 50 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000244220226260206 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 50 º CARTÓRIO ELEITORAL / 206 ª ZONA ELEITORAL - CARAGUATATUBA
TRE-MS — 06000929520216120018 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 50 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS

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