TJSE — 00000521020168250019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c735e84f64dae4f681280019452d379813b43609ac08ca3246d56d3b7377b7f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-17 a 2019-05-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-02
- (TPU )
- 2019-03-20
- (TPU )
- 2019-03-12
- Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2019-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-15
- (TPU )
- 2019-02-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-11
- (TPU )
- 2019-02-11
- Petição (TPU 85)
- 2019-02-04
- (TPU )
- 2019-02-01
- Desistência (TPU 463)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-11T11:15:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2019-01-29T11:52:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-11-23T09:05:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-08T12:08:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-18T11:13:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-06T22:17:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-04-12T11:31:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-04-12T08:15:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-02-18T09:48:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 } ] } - 2019-04-02T01:09:21.000Z — (TPU )
- 2019-03-20T17:48:29.000Z — (TPU )
- 2019-02-15T01:03:38.000Z — (TPU )
- 2019-02-11T16:56:55.000Z — (TPU )
- 2019-02-04T11:51:24.000Z — (TPU )
- 2019-01-15T13:51:58.000Z — (TPU )
- 2019-01-09T12:54:03.000Z — (TPU )
- 2018-11-01T01:24:52.000Z — (TPU )
- 2018-10-19T13:30:34.000Z — (TPU )
- 2018-03-27T01:51:45.000Z — (TPU )
- 2018-03-14T11:32:32.000Z — (TPU )
- 2017-09-01T22:35:05.000Z — (TPU )
- 2017-07-01T01:37:17.000Z — (TPU )
- 2017-06-15T15:04:04.000Z — (TPU )
- 2017-05-10T12:09:43.000Z — (TPU )
- 2017-04-06T11:46:49.000Z — (TPU )
- 2017-03-22T11:44:02.000Z — (TPU )
- 2017-03-22T11:44:02.000Z — (TPU )
- 2016-07-22T14:01:10.000Z — (TPU )
- 2016-07-06T12:09:15.000Z — (TPU )
- 2016-06-06T18:52:09.000Z — (TPU )
- 2016-03-29T12:53:20.000Z — (TPU )
- 2019-05-30T13:46:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-30T13:46:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-12T11:22:59.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18149", "nome": "Rosário do Catete" } } - 2019-02-19T11:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-11T16:57:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-01T13:58:43.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18149", "nome": "Rosário do Catete" } } - 2019-01-29T14:28:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-29T09:06:57.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-01-16T21:35:08.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 00000608419938050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: ROSÁRIO DO CATETE / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPE — 00000245820178173340 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: ROSÁRIO DO CATETE / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO
- TJBA — 05051810320168050113 — Execução Fiscal · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: ROSÁRIO DO CATETE / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80003110320188050164 — Execução Fiscal · 2018-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: ROSÁRIO DO CATETE / VARA CÍVEL
- TJSE — 00008650520168250062 — Execução Fiscal · 2016-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: ROSÁRIO DO CATETE / PORTO DA FOLHA
- TJSE — 00007681420168250059 — Execução Fiscal · 2016-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: ROSÁRIO DO CATETE / POÇO REDONDO
- TJSE — 00007569720168250059 — Execução Fiscal · 2016-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: ROSÁRIO DO CATETE / POÇO REDONDO
- TJPE — 00000158420178173150 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: ROSÁRIO DO CATETE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS