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TJAC — 00068131720158010001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 4ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2dbf272422bf1b7a4b65d5b33fb0aaa95078a3c57424d70fed49e7571f9efba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-29 a 2018-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-18: Documento (TPU 581)
2018-10-18: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-18: Documento (TPU 581)
2018-10-18: Definitivo (TPU 246)
2018-10-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-18: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-08: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-08: Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-28: Documento (TPU 581)
2018-09-26: Prescrição (TPU 11878)
2018-09-25: Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-31: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-08-10T17:17:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

2018-10-18T12:55:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2015-08-20T09:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2015-09-21T14:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-09-03T09:15:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2015-09-03T09:15:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2015-09-15T16:02:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-15T16:02:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-09-21T12:33:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-09-23T12:05:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2015-09-23T12:06:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2015-09-03T09:20:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2015-09-03T09:21:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2015-10-08T11:13:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-10-08T11:14:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2015-10-10T17:19:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2015-10-10T17:19:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-07-10T08:27:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-07-10T08:29:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
}

2015-07-16T09:16:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2015-06-30T08:46:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2015-06-29T12:37:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2015-06-29T14:01:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-07-16T09:16:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2015-07-03T17:53:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-30T09:12:44.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
2015-06-30T09:12:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-07-03T20:33:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-08-03T13:05:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-08-10T17:17:33.000Z — Denúncia (TPU 391)

2015-10-02T12:05:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-10-07T17:54:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2016-01-28T12:09:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2016-10-10T15:12:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-12-07T01:09:03.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}

2016-12-13T15:55:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-04-06T14:17:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2017-11-22T11:24:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-08-28T10:57:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-08-28T10:59:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006614520198150381 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / 1ª Vara Mista de Itabaiana
TJES — 00001548920218080064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / VARA ÚNICA - IBATIBA
TJRN — 00106078120088200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / 1ª VARA CRIMINAL
TJAP — 00031568820218030005 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
TJPE — 00000302020248172920 — Termo Circunstanciado · 2024-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO
TJRR — 08014357620248230047 — Execução da Pena · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
TJRR — 08014584920198230030 — Carta Precatória Criminal · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / VARA CRIMINAL
TJPR — 00000167420188160139 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / PRUDENTÓPOLIS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

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