TJAL — 00534027920118020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a969348a90aebbd6dafb8294dca41d5a406876a45fa9a771e4520632ac073f5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-13 a 2023-12-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-12-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-13
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-05
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-14
- Custas (TPU 479)
- 2023-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-06
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-03
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-17T11:07:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-17T16:36:44.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-10-17T16:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-17T16:37:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-10-17T16:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-10-17T16:56:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2018-10-17T20:09:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-18T09:19:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-19T08:34:29.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-10-19T08:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-19T08:34:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-10-19T08:34:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-10-19T15:09:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-22T09:16:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-28T09:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-10-30T12:34:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-11-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-11-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2016-08-31T13:22:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-09-14T17:19:33.000Z — Custas (TPU 479)
- 2019-09-02T14:34:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-16T16:57:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-14T20:07:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-04-14T20:08:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-04-14T20:08:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-04-25T01:23:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-02-10T16:07:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-10T17:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-02-10T17:25:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-21T00:52:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-26T16:44:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-17T08:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-17T08:49:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-02T10:25:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-01T15:42:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-03T18:14:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-03-03T18:14:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-03T18:14:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-03T19:20:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-06T09:21:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08015990920208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 29039211820068130079 — Recurso Especial · 2014-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00165873120238272729 — Execução Fiscal · 2023-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08014484320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 01424517920038210132 — Execução Fiscal · 2003-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJAL — 08012388920208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00055854420128210069 — Execução Fiscal · 2012-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Sarandi
- TJBA — 80026046520198050113 — Execução Fiscal · 2019-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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