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Execução Fiscal — Taxas — TJAL 00528727520118020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 522cf41e993a9ac40b0315d56443b2d73546af0ba06dc1aac6af26fc641e2928

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2012-05-04 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2013-06-19 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2013-12-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2015-04-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-08-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-08-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2022-08-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2022-08-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2023-05-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2023-09-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2023-09-11 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2023-09-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2024-01-18 — Republicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2024-01-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2024-01-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2024-02-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2024-02-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Taxas» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2013-12-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-06 a 2024-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-19
Publicação (TPU 92)
2024-01-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-18
Republicação (TPU 928)
2023-09-12
Publicação (TPU 92)
2023-09-11
Desistência (TPU 463)
2023-09-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-17
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-30
Petição (TPU 85)
2022-08-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-15T16:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2013-09-11T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2015-01-19T16:08:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2015-04-15T16:24:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-08-26T08:31:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2013-12-05T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-03-24T14:59:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2024-01-18T17:49:12.000Z — Republicação (TPU 928)
  9. 2023-09-11T19:21:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2024-01-18T19:13:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2012-05-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  12. 2022-08-30T15:26:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2016-08-26T08:26:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  14. 2022-08-05T08:47:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2013-12-05T12:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2022-08-16T00:18:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2024-02-23T23:30:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2022-05-26T19:27:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2023-05-17T16:02:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2012-02-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-04-15T19:49:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2012-02-06T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  23. 2015-01-09T09:33:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2022-08-05T08:47:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2013-06-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  26. 2023-09-12T09:42:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2024-01-19T11:14:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2015-04-15T16:23:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  29. 2022-08-05T08:47:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  30. 2023-09-11T10:01:34.000Z — Desistência (TPU 463)
  31. 2024-02-23T08:19:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2015-04-30T18:54:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  33. 2013-06-19T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2012-02-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.