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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000957220135030064

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de João MonlevadeGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c131e0ecc0c0f333445f1a6754d36c6ca928ac1489c873b3be14672bb80ff819

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: c131e0ecc0c0f333445f1a6754d36c6ca928ac1489c873b3be14672bb80ff819
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-06-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2013-12-11 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2013-12-11 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2013-12-17 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2013-12-17 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2013-12-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2014-01-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2014-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2014-02-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2014-02-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2014-02-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2016-11-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2016-11-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2016-12-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2016-12-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2016-12-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2016-12-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2013-12-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-31 a 2016-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-13
Recebimento (TPU 977)
2016-12-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-12
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-09
Conclusão (TPU 51)
2016-11-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-04
Conclusão (TPU 51)
2014-02-17
Recebimento (TPU 977)
2014-02-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-02-12
Conclusão (TPU 51)
2014-02-05
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-29
Conclusão (TPU 51)
2013-12-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Custas | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário | Provas | Contribuição de Previdência Privada - Resgate | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Outras Relações de Trabalho | Citação | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-12-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-04-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2013-05-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2013-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-12-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2013-12-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  16. 2013-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-12-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2013-12-17T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  23. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  26. 2016-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-12-13T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2016-12-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.