TJSC — 09023216620178240026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f9a26dc7f5b7ca5f7772149cb384413d412856fafb3d8cb4ab4da28d00e3a61
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-19 a 2020-03-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-01
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-14
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-04
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-12-04
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-04
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-04
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-19
- (TPU )
- 2019-09-18
- Petição (TPU 85)
- 2019-09-18
- Documento (TPU 581)
- 2019-03-21
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 2019-09-19T13:33:48.000Z — (TPU )
- 2018-02-02T19:58:05.000Z — (TPU )
- 2018-02-02T19:57:41.000Z — (TPU )
- 2017-11-19T11:34:07.000Z — (TPU )
- 2017-11-19T11:34:06.000Z — (TPU )
- 2020-03-01T13:27:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-01T13:12:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-01T13:12:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-14T08:02:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-04T23:32:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-04T23:32:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-04T23:32:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-04T23:32:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-09-18T08:45:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-18T08:45:11.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-03-21T02:04:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-11T13:58:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-11T13:58:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-08T06:50:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2018-03-06T13:03:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-03-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00168562820148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMG — 06512133720158130000 — Recurso Especial · 2021-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim / Primeira Vice-Presidência
- TJES — 00001392720138080024 — Execução Fiscal · 2013-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
- TJRN — 00055804020048200001 — Execução Fiscal · 2004-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
- TJRJ — 00090606620138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00090386120208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00090308420208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada