Ir ao conteúdo

TRE-SP — 06000147920206260040

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e68ad3585fab625a34be6259e98e5bfc3728f0c5ea6ca3db0f709dffcde4e476

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-01 a 2020-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-04: Definitivo (TPU 246)
2020-08-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-13: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-04-01T10:41:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2020-06-24T14:47:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2020-05-20T12:53:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2020-06-09T14:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2020-06-09T14:41:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2020-06-09T14:41:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2020-06-09T14:41:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2020-06-20T00:22:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
```

2020-06-20T00:23:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2020-06-20T02:15:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2020-06-20T02:15:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2020-06-20T02:42:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2020-06-20T02:42:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2020-06-20T02:43:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2020-06-20T02:43:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2020-07-10T10:38:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2020-07-10T10:38:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2020-07-10T10:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2020-07-10T21:03:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
```

2020-07-13T00:37:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2020-07-17T02:18:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2020-07-17T02:18:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2020-07-17T02:19:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2020-07-17T02:21:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2020-07-17T02:21:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2020-07-17T02:21:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2020-07-18T02:42:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2020-07-18T02:43:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2020-08-04T14:46:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2020-04-01T10:41:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2020-05-21T20:36:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2020-06-15T14:17:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2020-07-10T10:32:44.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2020-08-04T14:46:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2020-08-04T14:46:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000746220216120022 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
TSE — 06000845320216200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA / GABINETE STF2
TRE-SC — 06000354120256240103 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA / 103 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000232720266260106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA / 106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA
TRE-CE — 06001058820216060074 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA / 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE
TRE-PR — 06000347320206160032 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA / 32 ª zona eleitoral-Palmas
TRE-SP — 06000233420256260018 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA / 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL
TRE-SC — 06000354520226240071 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA / 71 ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada