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TJRS — 03059011620058210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0547a3e794c2ac02b5535bcb6eff1707507a075b5e0dae791aa8c0f5c5f12fad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-12-16 a 2021-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-19
Definitivo (TPU 246)
2021-04-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-15
Recebimento (TPU 132)
2021-04-13
Recebimento (TPU 132)
2021-04-12
Conclusão (TPU 51)
2021-04-12
Petição (TPU 85)
2021-01-08
Recebimento (TPU 132)
2021-01-08
Remessa (TPU 123)
2020-12-30
Recebimento (TPU 132)
2020-12-30
Remessa (TPU 123)
2020-11-04
Recebimento (TPU 132)
2020-11-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-12-16T14:07:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-10-31T14:06:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2007-12-11T15:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2012-08-17T15:44:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  5. 2020-01-14T10:22:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-12-30T09:50:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2021-01-08T10:38:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2021-04-12T14:27:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2021-04-12T14:27:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2011-12-09T16:17:15.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  11. 2006-03-13T10:20:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2006-10-11T15:30:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2007-02-28T14:07:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2007-11-12T17:22:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-10-04T11:09:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-03-20T13:01:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-01-14T10:14:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-01-14T10:16:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-03-06T09:33:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-04-20T16:33:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  21. 2020-04-20T16:39:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-11-04T11:12:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-11-04T11:21:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-12-30T10:17:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-01-08T10:40:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-04-13T15:37:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-04-15T09:50:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2021-04-19T13:51:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2021-04-19T14:08:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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