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TRT12 — 00000471020195120014

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b8f310dc9af946c99f704a03ed14834b2a686236f2d83725a41f158870b6a18

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 266 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-05 a 2025-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-01: Definitivo (TPU 246)
2025-08-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-24: Publicação (TPU 92)
2025-07-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-24: Publicação (TPU 92)
2025-07-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-22: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-07-22: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-22: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-16: Conclusão (TPU 51)
2025-07-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Provisória

Ver outros registros do assunto TPU 12991

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 266. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-05T10:51:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-02-07T15:00:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-04-06T00:31:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
```

2019-04-06T00:31:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-04-18T13:48:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-04-26T00:07:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-05-02T16:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-05-03T16:24:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-06-04T00:07:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-06-13T15:05:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-06-19T11:46:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-07-01T12:59:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-07-04T00:14:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
```

2019-07-04T00:14:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-07-08T12:42:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-07-09T00:02:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-07-09T11:33:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-07-15T18:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-07-16T16:34:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-07-17T00:16:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
```

2019-07-17T00:16:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-07-18T16:59:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-07-23T00:20:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
```

2019-07-23T00:20:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-07-26T00:15:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-07-30T09:39:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-07-30T09:42:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-07-30T09:43:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-07-31T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-08-01T00:05:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-12-05T18:37:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-12-11T20:17:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-12-13T16:25:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2019-12-17T23:15:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
```

2019-12-17T23:15:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-01-17T11:56:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-01-23T14:00:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-01-24T00:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-01-24T00:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2020-03-06T12:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT16 — 00162524420265160019 — Cumprimento de sentença · 2026-03-05 · 1 referência(s) em comum
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TRT7 — 00000035020245070015 — Execução de Termo de Conciliação de CCP · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução de Termo de Conciliação de CCP
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TRT9 — 00000649820215090001 — Cumprimento de sentença · 2021-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
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TRT6 — 00000824220225060010 — Cumprimento de sentença · 2022-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
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TRT24 — 00242157220235240056 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2023-05-03 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA
TRT17 — 00001885820235170011 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 11ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT18 — 00004199720115180231 — Execução Fiscal · 2011-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / Posse
TRT7 — 00000026020235070028 — Cumprimento de sentença · 2023-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri

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REsp 2.169.204 do STJ: execução provisória de sentença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 743 do STJ: Possibilidade da execução provisória da multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada