STJ — 00002428120064010000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c90a728c7abad0667de46ec2bcaa6249b8a51f3291bc2a232cbc4c3b0588a640
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-06 a 2018-04-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-04-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-04-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-02-26
- Publicação (TPU 92)
- 2018-02-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-23
- Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2018-02-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-31
- Redistribuição (TPU 36)
- 2015-11-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-17
- Redistribuição (TPU 36)
- 2015-11-16
- Remessa (TPU 123)
- 2014-02-14
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Sucumbência | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Custas
- Ver outros registros do assunto TPU 6017
- Ver outros registros do assunto TPU 8874
- Ver outros registros do assunto TPU 5933
- Ver outros registros do assunto TPU 10658
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-08-06T17:00:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-01-07T09:42:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-02-13T17:16:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-02-14T14:49:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-02-14T15:14:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-11-16T16:31:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-11-17T18:22:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2015-11-17T20:21:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-08-31T09:40:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2016-08-31T18:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-02-14T12:31:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-22T18:29:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-23T14:46:47.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2018-02-26T05:35:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-02T14:38:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-02T14:38:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-12-09T08:44:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-12-20T10:20:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-02-23T18:50:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00056771420128130079 — Recurso Especial · 2021-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / Terceira Vice-Presidência
- TRT17 — 00001317020195170014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT17
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / 14ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT9 — 00000445720205090126 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT9
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- TRF4 — 50121672120154047200 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / 4ª Vara Federal de Florianópolis
- STJ — 00002041720124036107 — Recurso Especial · 2019-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / VICE-PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004009820144036112 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJMG — 07740230720078130481 — Recurso Especial · 2021-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 00974893920168130713 — Recurso Especial · 2020-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / Primeira Vice-Presidência
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