TJAM — 02082606220218040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 337dc724c3781a90b32539ec071820bc6e138cdce7f86dd783d974be2232445c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-26 a 2023-06-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-25
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-26
- Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Usucapião Extraordinária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-26T11:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-20T23:37:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-28T09:51:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-28T09:51:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-04-26T19:28:14.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2022-05-10T14:33:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-25T04:55:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-28T09:52:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00196567320118090084 — Usucapião · 2011-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível / Usucapião
- Órgão julgador: Vara de Usucapião e Conflitos Agrários / Vara Judicial
- TJAM — 40008889320128040000 — Ação Rescisória · 2012-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível / Ação Rescisória
- Órgão julgador: Vara de Usucapião e Conflitos Agrários / GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS
- TJPB — 00006582520158150351 — Usucapião · 2015-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível / Usucapião
- Órgão julgador: Vara de Usucapião e Conflitos Agrários / 3ª Vara Mista de Sapé
- TJMT — 00003357320138110101 — Usucapião · 2013-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível / Usucapião
- Órgão julgador: Vara de Usucapião e Conflitos Agrários / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
- TJMT — 00003360219998110052 — Usucapião · 1999-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível / Usucapião
- Órgão julgador: Vara de Usucapião e Conflitos Agrários / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- TJMG — 00157710420178130028 — Recurso Especial · 2022-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Usucapião e Conflitos Agrários / Terceira Vice-Presidência
- TJMT — 00003370420128110093 — Usucapião · 2012-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível / Usucapião
- Órgão julgador: Vara de Usucapião e Conflitos Agrários / Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR
- TJDFT — 00234778520118070005 — Usucapião · 2019-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível / Usucapião
- Órgão julgador: Vara de Usucapião e Conflitos Agrários / VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF
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