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TJRS — 03125612620058210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-12-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 058a5518639f380e6cdde44188c2d0938ec03df927d4a0efe95d95cc004bfd4c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-12-21 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-02
Definitivo (TPU 246)
2017-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-04-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-03-29
Recebimento (TPU 132)
2017-01-24
Petição (TPU 85)
2017-01-10
Recebimento (TPU 132)
2017-01-09
Recebimento (TPU 132)
2016-02-24
Recebimento (TPU 132)
2014-07-11
Recebimento (TPU 132)
2012-08-17
Remessa (TPU 123)
2008-07-15
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-12-21T08:59:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2006-08-16T15:58:55.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2006-08-30T17:47:31.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2006-11-30T16:28:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2006-12-29T09:22:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2012-08-17T13:40:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2017-01-24T15:04:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2006-03-03T09:19:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2007-09-19T08:16:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2007-10-02T17:55:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2008-07-15T15:20:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2014-07-11T14:04:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-02-24T10:41:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-01-09T16:11:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-01-10T11:21:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-03-29T12:57:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-04-27T17:18:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  18. 2017-04-27T17:26:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2019-04-02T14:03:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2023-02-15T01:14:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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