STJ — 00002428220158150181
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9912e0359667d1562a1ecf0968b7dd6c9409f6597c4ea75d6a7accfadac692d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-17 a 2019-09-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-06-14
- Publicação (TPU 92)
- 2019-06-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-06
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2019-06-03
- Mandado (TPU 106)
- 2019-05-30
- Mandado (TPU 106)
- 2019-05-28
- Publicação (TPU 92)
- 2019-05-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-27
- Inclusão em pauta (TPU 417)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas
- 2019-01-14T09:00:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-01-14T12:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-02-12T10:42:16.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2019-03-27T15:59:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-04-25T16:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-04-25T19:14:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-05-16T15:15:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-05-23T09:02:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2019-05-23T10:47:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-05-30T18:02:20.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-06-03T13:43:44.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-06-06T15:58:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2018-12-17T16:03:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-07T15:03:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-13T05:42:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-29T06:02:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-13T05:15:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-16T15:17:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-27T17:07:09.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-05-28T05:28:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-11T18:01:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-14T05:06:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-06T14:28:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-06T14:28:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-12T18:59:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-27T15:59:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-03-28T15:06:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-28T19:50:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-09T18:47:32.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2019-05-09T18:47:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-10T19:18:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-27T20:13:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-13T13:52:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-13T19:37:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001681920168180081 — Cumprimento de sentença · 2016-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
- TRF2 — 50052767920194025104 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJDFT — 00167616120158070018 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2023-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 2? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TJMG — 51864067620168130024 — Recurso Especial · 2022-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / Primeira Vice-Presidência
- TJPI — 00001681020158180063 — Procedimento Comum Cível · 2015-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- TRF2 — 50028174220214025102 — Recurso Inominado Cível · 2021-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- STJ — 00003826620138160179 — Recurso Especial · 2017-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- TJMG — 51702094620168130024 — Recurso Especial · 2023-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / Primeira Vice-Presidência
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