STJ — 00002428220158150181

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃESGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9912e0359667d1562a1ecf0968b7dd6c9409f6597c4ea75d6a7accfadac692d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-17 a 2019-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-14
Publicação (TPU 92)
2019-06-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-11
Recebimento (TPU 132)
2019-06-06
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2019-06-03
Mandado (TPU 106)
2019-05-30
Mandado (TPU 106)
2019-05-28
Publicação (TPU 92)
2019-05-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-27
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas

  1. 2019-01-14T09:00:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-01-14T12:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-02-12T10:42:16.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2019-03-27T15:59:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2019-04-25T16:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2019-04-25T19:14:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2019-05-16T15:15:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2019-05-23T09:02:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2019-05-23T10:47:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2019-05-30T18:02:20.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  11. 2019-06-03T13:43:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  12. 2019-06-06T15:58:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  13. 2018-12-17T16:03:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-02-07T15:03:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-02-13T05:42:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-03-29T06:02:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-05-13T05:15:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-05-16T15:17:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-05-27T17:07:09.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  20. 2019-05-28T05:28:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2019-06-11T18:01:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-06-14T05:06:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2019-09-06T14:28:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2019-09-06T14:28:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2019-02-12T18:59:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2019-03-27T15:59:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2019-03-28T15:06:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-03-28T19:50:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2019-05-09T18:47:32.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  30. 2019-05-09T18:47:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-05-10T19:18:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2019-05-27T20:13:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2019-06-13T13:52:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2019-06-13T19:37:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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