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TJRS — 03032516420038210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 523c1b9abfd0eda4f101b7fa20efaeda5eca64547742c2b56a31f31ebcf32eaa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-27 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-29
Definitivo (TPU 246)
2018-12-19
Recebimento (TPU 132)
2015-10-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-16
Recebimento (TPU 132)
2015-07-01
Remessa (TPU 123)
2015-04-28
Recebimento (TPU 132)
2014-08-15
Expedição de documento (TPU 60)
2014-03-18
Recebimento (TPU 132)
2012-11-16
Remessa (TPU 123)
2012-05-14
Remessa (TPU 123)
2010-11-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-09-27T06:15:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-05-14T16:58:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2012-11-16T15:51:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2014-08-15T16:42:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2015-07-01T15:41:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2003-09-27T06:15:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2010-11-05T14:28:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2014-03-18T09:31:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-04-28T18:11:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-10-16T15:53:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-10-30T11:18:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2018-12-19T08:24:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-03-29T15:25:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2021-02-12T01:17:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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